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TSE altera resolução e libera debates entre candidatos na internet

09 abr

Do IDGNow

A mudança, votada por decisão unânime, elimina a equiparação da rede mundial de computadores a emissoras de rádio e televisão para esse fim.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na quinta-feira (8/4), a liberação dos debates entre candidatos pela internet, alterando o texto da Resolução nº 23.191. A mudança elimina a equiparação da rede mundial de computadores a emissoras de rádio e televisão para esse fim.

Sob a presidência do ministro Carlos Ayres Britto, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a sugestão do ministro Arnaldo Versiani por decisão unânime. Todas as citações de restrição ao uso da internet foram eliminadas pelo plenário.

A principal alteração da Resolução nº 23.191 se refere ao artigo 30. No texto anterior, a norma proibitória em relação aos debates estendia-se a internet ou em qualquer outro meio eletrônico de comunicação. Entretanto, após nova modificação, o artigo refere-se apenas as emissoras de rádio ou televisão.

A resolução remete a propaganda eleitoral e às condutas vedadas em campanha eleitoral nas eleições de 2010.

Com informações do TSE
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Publicado por em 09/04/2010 em Internet, Política, Web 2.0

 

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